abril 2, 2020 in Direito Empresarial, Notícias

Devido à atual situação da Covid-19 no Brasil, a justiça flexibiliza as regras do processo de recuperação judicial

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem a publicação de uma portaria que orienta os juízes a flexibilizarem as regras dos processos de recuperação judicial. A norma…
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março 30, 2020 in Direito Societário, Notícias

A incerteza quanto aos efeitos de atos societários no contexto da Covid-19

Dentre as diversas consequências da pandemia COVID-19, diversos governos estaduais anunciaram, nos últimos dias, a justificada suspensão temporária dos serviços presenciais nas respectivas juntas comerciais. Esse tratamento foi adotado tanto…
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março 26, 2020 in Direito Tributário, Notícias

Governo estuda adiamento de três meses para tributos federais

A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento por três meses do prazo de pagamento dos tributos federais, com base na decretação do estado de calamidade pública. Há discussões…
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março 23, 2020 in Direito Societário, Notícias

Como garantir uma eficiente perpetuação patrimonial?

A criação e geração de riqueza é uma tarefa árdua, difícil e longa. Uma vez alcançada, outro desafio surge, sua manutenção e perpetuação, tarefa tão ou mais difícil que a…
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