OCDE sugere aos governos taxação sobre herança
OCDE recomenda tributação de herança para diminuir desigualdades
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda aos governos uma real tributação das heranças , como um instrumento importante para enfrentar a desigualdade crescente e novas pressões sobre as finanças públicas ligadas à pandemia da covid-19.
Em relatório publicado nesta terça-feira, a OCDE nota que o imposto sobre heranças, nos países onde é aplicado, é muito baixo. As exonerações e abatimentos beneficiam principalmente as maiores fortunas, na prática com taxação regressiva. Rever o sistema pode reduzir o ritmo de desigualdades e de concentração de riquezas.
A constatação é de que, em 20 anos, o patrimônio por habitante quase triplicou na França e mais que dobrou no Canadá e no Reino Unido. Mas nem todos os países ricos aproveitam a possibilidade de taxação sobre heranças e doações.
De seus 37 países-membros, apenas 24 cobram imposto sobre herança. Pode parecer surpreendente, mas hoje não são mais os países escandinavos que taxam mais. A situação mudou muito nos anos 2000. A Suécia e a Noruega na verdade acabaram a taxa sobre herança.
Hoje, a taxa máxima sobre transmissão de fortuna para os filhos é imposta na Coreia do Sul, Japão, França e Bélgica, com algo em torno de 50%.
Do outro lado, países com taxação insignificante incluem os do leste europeu, como Polônia e Hungria, além da Itália. Nos Estados Unidos, a tributação também é muito baixa em razão de variadas isenções aos herdeiros.
A OCDE só examinou situação de seus países-membros. Da América Latina, o Chile tem taxação, mas baixa. Já o México acabou há anos com a tributação sobre herança, apesar de ser um dos países mais desiguais do mundo socialmente.
Atualmente, a receita média obtida da taxação de heranças representa apenas 0,5% da arrecadação total dos países examinados pela OCDE.
Para tornar esse imposto mais aceitável pelo público em geral, o relatório sublinha a necessidade de os governos fornecerem aos cidadãos informações sobre a desigualdade e a forma como funcionam essa taxação, pois estes tendem a ser mal compreendidos.
“Mas o imposto sobre a herança não é uma bala de prata”, afirmou Pascal Saint-Amans, diretor de tributação da OCDE. “Outras reformas, particularmente em relação à tributação da renda de capital pessoal e ganhos de capital, são fundamentais para garantir que os sistemas tributários ajudem a reduzir a desigualdade.”
Conforme Saint-Ammans, a OCDE estará empreendendo novos trabalhos nessa área, especialmente porque o progresso feito na transparência fiscal internacional e no intercâmbio de informações entre as autoridades tributárias “está dando aos países uma oportunidade única de revisitar a tributação do capital pessoal”.
Por Assis Moreira
