Contribuintes têm êxito em ação para prorrogar tributos Empresas que sofrem a retenção de tributos…
RGSA Editor05/05/2020
Adiamento do pagamento de tributos federais A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento…
AMTEC26/03/2020
PGFN suspende e facilita cobrança O Ministério da Economia autorizou que a Procuradoria-Geral da Fazenda…
AMTEC19/03/2020
As empresas exportadoras, por venderem mercadorias ao exterior, fazem jus à imunidade do Imposto sobre…
AMTEC06/03/2020
Para proteger a ordem econômica e a livre iniciativa da atividade empresarial, o Estado disponibiliza…
AMTEC02/03/2020
Contribuintes pessoa física aptos ao Acordo de Transação por Adesão receberam hoje (17) mensagem no…
AMTEC19/02/2020
É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do…
AMTEC18/02/2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à…
AMTEC14/02/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa…
AMTEC04/02/2020
