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Direito EmpresarialNotícias Responsabilidade de sócio de empresa falida No dia 27 de janeiro de 2020, foi amplamente divulgada entre a comunidade jurídica a…AMTEC02/03/2020
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Direito CivilNotícias A exibição de documentos sob a ótica do Novo Código de Processo Civil Prestes a completar quatro anos de vigência, o Novo Código de Processo Civil permanece despertando…AMTEC13/02/2020
Direito EmpresarialNotícias Proteção de dados e expectativas para 2020 Apesar de ainda faltarem alguns meses para que a LGPD entre em vigor, decisões do…AMTEC12/02/2020
Direito TributárioNotícias Governo lança aplicativo Dívida Aberta A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa…AMTEC04/02/2020
Direito SocietárioNotícias Grupo econômico e IDPJ São cada vez mais frequentes no comércio nacional a concentração e a centralização de capitais…AMTEC03/02/2020
Direito EmpresarialNotícias Fisco do Rio poderá acessar dados bancários de sócios de empresas Um decreto do governo do Rio de Janeiro permite à Fazenda do Estado requisitar dados…AMTEC23/01/2020