Direito SocietárioNotícias Partilha de cotas de sociedade não empresária Enquanto há a comunhão de direitos e de obrigações, o que pode ser partilhado é…RGSA Editor02/08/2022
Direito TributárioNotícias PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 Publicada nova regulamentação de transação federal pela PGFN DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/08/2022 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 79…RGSA Editor01/08/2022
Direito SocietárioNotícias Sócios devem pagar dívidas de empresas extintas Decisões de tribunais levam em conta regras para sucessão de herdeiros e os responsabilizam pelas…RGSA Editor25/07/2022
Direito SocietárioNotícias Famílias-mosaico e a difícil arte do afeto Como isso impacta as decisões do planejamento patrimonial sucessório Em uma série de artigos sobre…RGSA Editor21/07/2022
Direito Processual CivilNotícias Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125 Criação do filtro de relevância nos recursos especiais Depois de uma década de tramitação, o…RGSA Editor18/07/2022
Direito TributárioNotícias PGFN alerta para o fim do prazo para solicitar negociações com benefícios Prazo para negociação com a PGFN está se findando O contribuinte em situação irregular com…RGSA Editor29/06/2022
Direito TributárioNotícias Nova legislação facilita negociação de débitos com a Fazenda Nacional Novo projeto de transação Contribuintes e a Fazenda Nacional terão mais chances de fechar acordos…RGSA Editor23/06/2022
Direito TributárioNotícias Nova lei poderá ampliar possibilidade de acordos com a Fazenda Nacional Novos acordos com a PGFN Os contribuintes terão mais chances de fechar acordos com a…RGSA Editor14/06/2022
Direito TributárioNotícias STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida Sócio que participou do fechamento irregular responde por dívidas tributárias Os ministros da 1ª Seção…RGSA Editor30/05/2022
Direito TributárioNotícias STF: ministros votam para derrubar decisões favoráveis aos contribuintes STF e a relativização da coisa julgada O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar,…RGSA Editor09/05/2022