A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está dividida sobre a penhora de…
admin05/03/2020
Contribuintes pessoa física aptos ao Acordo de Transação por Adesão receberam hoje (17) mensagem no…
AMTEC19/02/2020
É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do…
AMTEC18/02/2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à…
AMTEC14/02/2020
Prestes a completar quatro anos de vigência, o Novo Código de Processo Civil permanece despertando…
AMTEC13/02/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa…
AMTEC04/02/2020
São cada vez mais frequentes no comércio nacional a concentração e a centralização de capitais…
AMTEC03/02/2020
Um decreto do governo do Rio de Janeiro permite à Fazenda do Estado requisitar dados…
AMTEC23/01/2020
