Direito TributárioNotícias O ITCM no contexto da Covid-19 “Necessidade de aumento das receitas tributárias dos estados no combate à pandemia" Diante dos crescentes…RGSA Editor28/05/2020
Direito TributárioNotícias Senado vai analisar medidas para empresas afetadas pela crise PL nº 1.397 e as medidas para empresas afetadas pela crise O Projeto de Lei…RGSA Editor26/05/2020
Direito CivilNotícias Projetos buscam permitir a suspensão do pagamento de aluguel durante a pandemia "Tracking desenvolvido pelo Jota encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o…RGSA Editor20/05/2020
Direito AmbientalNotícias A imprescritibilidade do dano ambiental “A fixação da tese estende para o futuro, sem limite de tempo, o direito de…RGSA Editor19/05/2020
Direito EmpresarialNotícias Linha do BNDES a pequena empresa deve estar disponível no fim de junho BNDES facilitará empréstimos a pequenas empresas O BNDES estima para o fim de junho o…RGSA Editor08/05/2020
Direito TributárioNotícias TRF aceita planejamento tributário por transferência de imóveis “Operação reduziu a carga tributária de 34% sobre o ganho de capital para 6,4% sobre…RGSA Editor06/05/2020
Direito TributárioNotícias Justiça autoriza prorrogação de tributos retidos na fonte Contribuintes têm êxito em ação para prorrogar tributos Empresas que sofrem a retenção de tributos…RGSA Editor05/05/2020
DireitoNotícias Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021 O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), adiou, por meio de medida provisória, a…RGSA Editor30/04/2020
Direito TributárioNotícias Deficiência digital da Jucesp — prejuízo empresarial Junta Comercial de São Paulo não possui sistema totalmente digital O Decreto Estadual nº 64.879/20,…RGSA Editor29/04/2020
CívelNotícias TRIBUNAIS SE PREPARAM PARA GRANDE DEMANDA DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Recuperação Judicial aumenta Tribunais de Justiça vêm adotando medidas para dar conta da superdemanda que…AMTEC23/04/2020