STF finalmente julga a tese do século O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira…
RGSA Editor14/05/2021
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RGSA Editor11/05/2021
“Prazo deve ser contado a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da doação”…
RGSA Editor06/05/2021
Governo de São Paulo implementa sistema de simplificação da substituição tributária por meio do Decreto…
RGSA Editor04/05/2021
STF adia o julgamento em que vai definir sobre os valores que foram cobrados de…
RGSA Editor30/04/2021
Ministros do STF terão que decidir a aplicação da chamada modulação dos efeitos no caso…
RGSA Editor12/04/2021
“Órgão publica solução de consulta sobre venda de imóvel anteriormente alugado” Empresas do setor imobiliário…
RGSA Editor05/04/2021
A substituição tributária progressiva do ICMS necessita de previsão em lei complementar federal A antecipação,…
RGSA Editor01/04/2021
