“Eireli passa a ter um destino incerto, legando-a ao esquecimento da letra morta da lei”…
RGSA Editor29/04/2021
Ministros do STF terão que decidir a aplicação da chamada modulação dos efeitos no caso…
RGSA Editor12/04/2021
“Órgão publica solução de consulta sobre venda de imóvel anteriormente alugado” Empresas do setor imobiliário…
RGSA Editor05/04/2021
A substituição tributária progressiva do ICMS necessita de previsão em lei complementar federal A antecipação,…
RGSA Editor01/04/2021
“Incide ITCMD em integralizações de capital?” No fim de 2020, a Fazenda do estado de…
RGSA Editor30/03/2021
“Em duas recentes decisões, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo retiraram o segredo…
RGSA Editor29/03/2021
“Desembargadores consideraram cláusula prevista no plano” Credores podem ser impedidos de acionar avalistas para cobrar…
RGSA Editor22/03/2021
“Além de os municípios cobrarem indevidamente o ITBI, o fazem de forma autoritária” Os municípios…
RGSA Editor18/03/2021
