Direito ContratualNotícias Contrato virtual e assinatura digital “Documento é um título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de duas testemunhas?” Para ser…RGSA Editor08/06/2021
Direito TributárioNotícias STF DEFINE REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DE ICMS ÀS EMPRESAS São Paulo--(DINO - 27 mai, 2021) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou o entendimento de…RGSA Editor28/05/2021
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Direito SocietárioNotícias Aumentos de capital em conflitos societários E quando a capitalização é mesmo necessária?” Aumentos de capital mediante a subscrição de novas…RGSA Editor18/05/2021
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Direito TributárioNotícias STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional Segundo STF, cobrança do diferencial de alíquota ICMS – Simples é constitucional "É constitucional a…RGSA Editor12/05/2021
Direito TributárioNotícias OCDE sugere aos governos taxação sobre herança OCDE recomenda tributação de herança para diminuir desigualdades A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico…RGSA Editor11/05/2021
Direito TributárioNotícias STJ define em repetitivo que Estado tem cinco anos para cobrar ITCMD “Prazo deve ser contado a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da doação”…RGSA Editor06/05/2021
Direito TributárioNotícias São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST Governo de São Paulo implementa sistema de simplificação da substituição tributária por meio do Decreto…RGSA Editor04/05/2021
Direito TributárioNotícias Julgamento da modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins é adiado STF adia o julgamento em que vai definir sobre os valores que foram cobrados de…RGSA Editor30/04/2021