Direito TributárioNotícias Empresas gastam R$ 180 bilhões por ano com burocracia tributária Custo de conformidade são altíssimos para empresas Cerca de R$ 180 bilhões são gastos pelas…RGSA Editor06/10/2021
Direito TributárioNotícias Governo de São Paulo publica norma para parcelamento de débitos fiscais de ICMS em até 60 vezes Resolução Conjunta SFP/PGE Nº 02, de 29 de Setembro de 2021 Dispõe sobre o parcelamento…RGSA Editor04/10/2021
Direito TributárioNotícias PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS PGFN Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal A Procuradoria-Geral da Fazenda…RGSA Editor23/09/2021
Direito TributárioNotícias STJ mantém ISS fixo para bancas com atuação em arbitragem Escritórios de advocacia com atuação na arbitragem devem pagar ISS fixo Ministros do Superior Tribunal…RGSA Editor15/09/2021
Direito TributárioNotícias Supremo forma maioria para isentar contador de infrações tributárias É inconstitucional lei que institui a responsabilidade do contador por infração tributária "É inconstitucional lei…RGSA Editor13/09/2021
Direito SocietárioNotícias Será o fim da EIRELI? “Algumas repercussões da Lei nº 14.195/2021” Resultado, em grande medida, da mutabilidade do direito para…RGSA Editor10/09/2021
Direito TributárioNotícias Lira faz acordo com oposição e aprova projeto sobre IR Projeto de reforma do IR é aprovado Após duas semanas de costuras nos bastidores, o…RGSA Editor02/09/2021
Direito SocietárioNotícias Extinção de sociedade simples será vetada “Foi fechado um acordo com a Casa Civil a pedido do presidente do Senado, Rodrigo…RGSA Editor25/08/2021
Direito TributárioNotícias Dividendos distribuídos por empresas do Simples ficarão isentos “Alíquota sobre o lucro presumido ainda provoca divergências” O Ministério da Economia bateu martelo com…RGSA Editor02/08/2021
Direito SocietárioNotícias A redução de capital e a reforma tributária “o Carf tem enrijecido seu posicionamento, tratando muitas vezes como “simulação” a redução de capital…RGSA Editor28/07/2021