Direito TributárioNotícias STF vai recomeçar julgamento sobre IR na pensão alimentícia Julgamento sobre Imposto de Renda na pensão alimentícia é suspenso Após a maioria dos ministros…RGSA Editor14/02/2022
Direito TributárioNotícias Decisão do TJ-SP assegura cobrança do Difal em 2023 DIFAL só deve começar em 2023 A Condor Indústria Química conseguiu no Tribunal de Justiça…RGSA Editor02/02/2022
Direito TributárioNotícias PGFN institui programa de transação tributária para empresas do Simples Novo programa de transação para empresas do Simples A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu…RGSA Editor13/01/2022
Direito TributárioNotícias Tribunais garantem imunidade de ITBI em transferências imobiliárias “Decisões beneficiam sócios de holdings patrimoniais e empresas do setor” Uma nova tese que favorece…RGSA Editor02/12/2021
Direito TributárioNotícias FGTS: Transação de dívidas tem prazo prorrogado por PGFN PGFN prorroga a transação de FGTS Quem pretende negociar dívidas de FGTS vai ganhar prazo…RGSA Editor30/11/2021
Direito EmpresarialNotícias STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida “Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito…RGSA Editor25/11/2021
Direito TributárioNotícias Fisco pode suspender execução fiscal e ser credor em insolvência Fisco pode fazer parte do processo de solvência de empresas O Superior Tribunal de Justiça…RGSA Editor19/11/2021
Direito TributárioNotícias ITBI na integralização de capital à luz do julgamento no STF “Tribunais Administrativos perpetuam conflito ao se recusar a aplicar entendimento consolidado no Supremo” De acordo…RGSA Editor18/11/2021
Direito TributárioNotícias São Paulo oferece a varejista novo regime de ICMS-ST Governo do Estado de São Paulo lança Regime Optativo de Tributação (ROT) Varejistas de todos…RGSA Editor09/11/2021
Direito TributárioNotícias Novas Regras do IR devem entrar em vigor só em 2023 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de Reforma Tributária do Imposto de Renda (Projeto…RGSA Editor28/10/2021