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Direito TributárioNotícias A eficiência dos negócios jurídicos processuais tributários O Código de Processo Civil de 2015 foi chamado por alguns de “Código das Partes”,…AMTEC02/10/2019
Direito SocietárioNotícias Novo registro de empresas O Ministério da Economia realizou uma importante alteração que passa a impactar a rotina do…AMTEC26/09/2019
Direito EmpresarialNotícias Corte analisará leilão de bens de empresa em recuperação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode encerrar na segunda-feira a divergência entre os ministros…AMTEC25/09/2019
Direito EmpresarialNotícias O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital Pretende-se tratar neste breve texto a tributação na operação de redução de capital com entrega…AMTEC25/09/2019
Direito TributárioNotícias A reforma tributária que o Brasil precisa Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas de reforma tributária, entre elas a PEC 110/2019, conhecida…AMTEC24/09/2019
Direito CivilNotícias Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…AMTEC20/09/2019
Direito TributárioNotícias São Paulo começa a dar notas aos contribuintes O governo de São Paulo publicou no sábado o decreto que dá início ao sistema…AMTEC17/09/2019
Direito CivilNotícias Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório É evidente que as diversas criptomoedas (Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin, Ethereum, XRP, dentre outras) alcançaram…AMTEC02/09/2019
Direito EmpresarialNotícias Enfim, Liberdade econômica – Quem tem medo da MP 881/19? Na noite do último 21 de agosto, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 881/19,…AMTEC29/08/2019