Direito TributárioNotícias Negociação entre município de São Paulo e contribuintes O Município de São Paulo publicou a Portaria DOU n° 128 em 24/10/2019 trazendo novidade…AMTEC17/01/2020
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Direito TributárioNotícias Fazenda Nacional poderá ampliar prazo de negociação A baixa procura das empresas em recuperação para negociar suas dívidas com a União poderá…AMTEC15/01/2020
Direito SocietárioNotícias O fim da Eireli Muito se fala na instabilidade jurídica existente no Brasil. Inúmeros são os exemplos de normas…AMTEC13/12/2019
Direito TributárioNotícias PGFN publica portaria sobre acordos para pagamento de dívidas com União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira a Portaria nº…AMTEC02/12/2019
Direito TributárioNotícias Embargos no caso do ICMS na base do PIS/Cofins são retirados de pauta O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do dia 5…AMTEC29/11/2019
Direito TributárioNotícias Negociação direta com os contribuintes A Procuradoria do Município de São Paulo, alinhada com as diretrizes introduzidas pela Resolução nº…AMTEC26/11/2019
Direito EmpresarialNotícias Lei de Liberdade Econômica e impactos sobre desconsideração da personalidade jurídica Já se teve oportunidade de mostrar, em artigo anterior , que a banalização da desconsideração…AMTEC21/11/2019
Direito de FamíliaNotícias A conversão da união estável em casamento No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro…AMTEC19/11/2019
ArtigosDireito O impasse na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Muito se fala sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados,…AMTEC18/11/2019