Direito CivilNotícias INOVAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA FACILITAR A LEITURA DE CONTRATOS É preciso trazer essa linguagem mais acessível em todo e qualquer tipo de comunicação Historicamente…AMTEC07/04/2020
Direito EmpresarialNotícias DIREITO EMPRESARIAL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO Por que as iniciativas adotadas no setor financeiro devem ser complementadas por reformas na legislação…AMTEC06/04/2020
Direito EmpresarialNotícias DEVIDO À ATUAL SITUAÇÃO DA COVID-19 NO BRASIL, A JUSTIÇA FLEXIBILIZA AS REGRAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNJ flexibiliza regras da recuperação judicial O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou…AMTEC02/04/2020
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Direito TributárioNotícias GOVERNO ESTUDA ADIAMENTO DE TRÊS MESES PARA TRIBUTOS FEDERAIS Adiamento do pagamento de tributos federais A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento…AMTEC26/03/2020
Direito SocietárioNotícias COMO GARANTIR UMA EFICIENTE PERPETUAÇÃO PATRIMONIAL? A manutenção e perpetuação da riqueza é uma tarefa tão ou mais difícil que a…AMTEC23/03/2020
Direito TributárioNotícias PGFN SUSPENDERÁ ATOS DE COBRANÇA E FACILITARÁ A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PGFN suspende e facilita cobrança O Ministério da Economia autorizou que a Procuradoria-Geral da Fazenda…AMTEC19/03/2020
Notícias INJEÇÃO DE R$ 147,3 BI EM TRÊS MESES TENTA CONTER EFEITOS DO VÍRUS Medidas do Governo de combate ao coronavírus O governo anunciou, ontem, um pacote de medidas…AMTEC17/03/2020
Direito EmpresarialNotícias Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é…admin11/03/2020
Direito TributárioNotícias A simples apuração (regra de três) do crédito acumulado de ICMS As empresas exportadoras, por venderem mercadorias ao exterior, fazem jus à imunidade do Imposto sobre…AMTEC06/03/2020