Direito TributárioNotícias Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria Supremo Tribunal Federal define que fisco estadual não pode exigir o pagamento antecipado da diferença…RGSA Editor28/08/2020
Direito TributárioNotícias Discussão sobre Cofins de produtos monofásicos tem divergência no STJ O creditamento de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos comercializados com alíquota zero deve ser…RGSA Editor04/08/2020
Direito TributárioNotícias A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários “Como funciona a reclassificação contábil de imóveis para empresas” Na coluna de hoje, retomaremos o…RGSA Editor23/07/2020
Direito TributárioNotícias Placar sobre ágio no Judiciário é favorável aos contribuintes “Levantamento de escritório de advocacia mostra 30 decisões a favor de empresas” Contribuintes estão conseguindo…RGSA Editor17/07/2020
Direito TributárioNotícias Empresas reduzem na Justiça contribuições ao sistema S e Incra Empresas reduzem a carga tributária das contribuições ao Sistema S Empresas vêm conseguindo, na Justiça,…RGSA Editor09/07/2020
Direito TributárioNotícias Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’ “Temas entraram em plano anual de fiscalização, divulgado recentemente” A Receita Federal vai aperfeiçoar o…RGSA Editor16/06/2020
Direito TributárioNotícias Pedidos de recuperação judicial disparam em maio Pandemia e o aumento de recuperação judicial Os pedidos de recuperação judicial subiram 68,6% de…RGSA Editor05/06/2020
Direito TributárioNotícias O ITCM no contexto da Covid-19 “Necessidade de aumento das receitas tributárias dos estados no combate à pandemia" Diante dos crescentes…RGSA Editor28/05/2020
Direito TributárioNotícias Senado vai analisar medidas para empresas afetadas pela crise PL nº 1.397 e as medidas para empresas afetadas pela crise O Projeto de Lei…RGSA Editor26/05/2020
Direito TributárioNotícias TRF aceita planejamento tributário por transferência de imóveis “Operação reduziu a carga tributária de 34% sobre o ganho de capital para 6,4% sobre…RGSA Editor06/05/2020