“Há decisões favoráveis aos contribuintes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais” A maioria…
RGSA Editor12/01/2021
“Na tentativa de legitimar a cobrança do ITCMD, projetos de lei em São Paulo pretendem…
RGSA Editor13/11/2020
PGFN recomenda a não apresentação de contestação, a não interposição de recursos e a desistência…
RGSA Editor11/11/2020
“Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado…
RGSA Editor21/10/2020
PGFN instituindo o Programa de Retomada Fiscal cujo objetivo é estimular a conformidade fiscal relativa…
RGSA Editor07/10/2020
As contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI são constitucionais O Supremo Tribunal…
RGSA Editor24/09/2020
Rosa Weber vota para derrubar contribuições ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI A ministra Rosa Weber,…
RGSA Editor18/09/2020
Supremo Tribunal Federal julga nessa semana processo sobre a constitucionalidade das Contribuições ao Sistema S…
RGSA Editor14/09/2020
