Direito TributárioNotícias Lira faz acordo com oposição e aprova projeto sobre IR Projeto de reforma do IR é aprovado Após duas semanas de costuras nos bastidores, o…RGSA Editor02/09/2021
Direito TributárioNotícias Dividendos distribuídos por empresas do Simples ficarão isentos “Alíquota sobre o lucro presumido ainda provoca divergências” O Ministério da Economia bateu martelo com…RGSA Editor02/08/2021
Direito TributárioNotícias 22 entidades lançam manifesto contra proposta de alteração da cobrança de IR Manifesto contra Reforma Tributária A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre…RGSA Editor27/07/2021
Direito TributárioNotícias Votação no Senado do PL que cria o novo Refis fica para agosto Projeto do Novo Refis O Senado divulgou nesta sexta-feira (9/7) o mapa das votações das…RGSA Editor13/07/2021
Direito TributárioNotícias Reforma do IR vai dificultar planejamentos tributários “Alterações seriam “lista de desejos” da Receita Federal” O projeto de reforma do Imposto de…RGSA Editor12/07/2021
Direito TributárioNotícias Reforma do IR desestimula adoção de holding familiar Segunda fase da reforma tributária e holding familiar A proposta de reforma do Imposto de…RGSA Editor06/07/2021
Direito TributárioNotícias Governo federal perde preferência na cobrança de tributos São inconstitucionais dispositivos do CTN e da LEF que dão preferência ao Governo Federal na…RGSA Editor25/06/2021
Direito TributárioNotícias Estados e capitais lançam “refis” para engordar receita Refis à vista Pensados para aliviar contribuintes e obter receita extra, programas dão até 100%…RGSA Editor09/06/2021
Direito TributárioNotícias STF DEFINE REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DE ICMS ÀS EMPRESAS São Paulo--(DINO - 27 mai, 2021) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou o entendimento de…RGSA Editor28/05/2021
Direito TributárioNotícias Parecer da PGFN busca facilitar a aplicação da não incidência de ICMS no PIS/Cofins PGFN recomenda a adoção de providências imediatas para adequação da decisão do Supremo Após a modulação…RGSA Editor26/05/2021