Direito CivilNotícias Bem de família de alto padrão é impenhorável “A Lei nº 8.009, de 1990, não traz qualquer exceção na definição da impenhorabilidade do…RGSA Editor11/02/2021
Direito CivilNotícias Projetos buscam permitir a suspensão do pagamento de aluguel durante a pandemia "Tracking desenvolvido pelo Jota encontrou pelo menos 45 propostas em todo o país com o…RGSA Editor20/05/2020
Direito CivilNotícias INOVAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA FACILITAR A LEITURA DE CONTRATOS É preciso trazer essa linguagem mais acessível em todo e qualquer tipo de comunicação Historicamente…AMTEC07/04/2020
Direito CivilNotícias A exibição de documentos sob a ótica do Novo Código de Processo Civil Prestes a completar quatro anos de vigência, o Novo Código de Processo Civil permanece despertando…AMTEC13/02/2020
Direito CivilNotícias Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…AMTEC20/09/2019
Direito CivilNotícias Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório É evidente que as diversas criptomoedas (Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin, Ethereum, XRP, dentre outras) alcançaram…AMTEC02/09/2019
Direito CivilNotícias A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ Antes de adentrarmos no tema central, mais especificamente em relação às situações em que o…AMTEC05/08/2019