Direito TributárioNotícias Bolsonaro assina MP de incentivo à regularização de dívidas com a União; desconto é de até 70% O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória…AMTEC17/10/2019
Direito EmpresarialNotícias A reforma da Lei de Falências O Brasil está finalmente perto de aprovar a primeira grande reforma da Lei nº 11.101…AMTEC14/10/2019
Direito TributárioNotícias Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de…AMTEC04/10/2019
Direito TributárioNotícias A eficiência dos negócios jurídicos processuais tributários O Código de Processo Civil de 2015 foi chamado por alguns de “Código das Partes”,…AMTEC02/10/2019
Direito SocietárioNotícias Novo registro de empresas O Ministério da Economia realizou uma importante alteração que passa a impactar a rotina do…AMTEC26/09/2019
Direito EmpresarialNotícias Corte analisará leilão de bens de empresa em recuperação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode encerrar na segunda-feira a divergência entre os ministros…AMTEC25/09/2019
Direito EmpresarialNotícias O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital Pretende-se tratar neste breve texto a tributação na operação de redução de capital com entrega…AMTEC25/09/2019
Direito TributárioNotícias A reforma tributária que o Brasil precisa Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas de reforma tributária, entre elas a PEC 110/2019, conhecida…AMTEC24/09/2019
Direito CivilNotícias Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…AMTEC20/09/2019
Direito TributárioNotícias São Paulo começa a dar notas aos contribuintes O governo de São Paulo publicou no sábado o decreto que dá início ao sistema…AMTEC17/09/2019