Direito TributárioNotícias Negociação entre município de São Paulo e contribuintes O Município de São Paulo publicou a Portaria DOU n° 128 em 24/10/2019 trazendo novidade…AMTEC17/01/2020
Direito EmpresarialNotícias Celeumas da baixa irregular de empresas Há um alarmante dado no cenário econômico sobre o qual a legislação ainda não se…AMTEC16/01/2020
Direito TributárioNotícias Fazenda Nacional poderá ampliar prazo de negociação A baixa procura das empresas em recuperação para negociar suas dívidas com a União poderá…AMTEC15/01/2020
Direito SocietárioNotícias O fim da Eireli Muito se fala na instabilidade jurídica existente no Brasil. Inúmeros são os exemplos de normas…AMTEC13/12/2019
Direito TributárioNotícias PGFN publica portaria sobre acordos para pagamento de dívidas com União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira a Portaria nº…AMTEC02/12/2019
Direito TributárioNotícias Embargos no caso do ICMS na base do PIS/Cofins são retirados de pauta O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do dia 5…AMTEC29/11/2019
Direito TributárioNotícias Negociação direta com os contribuintes A Procuradoria do Município de São Paulo, alinhada com as diretrizes introduzidas pela Resolução nº…AMTEC26/11/2019
ArtigosDireito Tributário PRDI – Alternativa para empresários discutirem débitos federais Os debates e discussões sobre métodos alternativos de resolução das disputas tributárias estão em ascensão…AMTEC25/11/2019
Direito EmpresarialNotícias Lei de Liberdade Econômica e impactos sobre desconsideração da personalidade jurídica Já se teve oportunidade de mostrar, em artigo anterior , que a banalização da desconsideração…AMTEC21/11/2019
Direito de FamíliaNotícias A conversão da união estável em casamento No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro…AMTEC19/11/2019