A presidência do STF orienta tribunais regionais para que não enviem mais recursos à Corte…
RGSA Editor17/03/2021
Publicada a Portaria nº 2.382 da PGFN sobre pagamento de dívidas tributárias Empresas em recuperação…
RGSA Editor03/03/2021
“Julgamento se encerrou hoje, no Plenário Virtual. com placar de sete votos a quatro” O…
RGSA Editor01/03/2021
“Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em…
RGSA Editor22/02/2021
“A autorização pelo seu uso na integralização de capital social de empresas parece-nos algo arriscado,…
RGSA Editor19/02/2021
A adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia A Procuradoria-Geral da…
RGSA Editor11/02/2021
“A Lei nº 8.009, de 1990, não traz qualquer exceção na definição da impenhorabilidade do…
RGSA Editor11/02/2021
“É de grande valia que se encontre uma forma de avaliar os criptoativos de modo…
RGSA Editor05/02/2021
PGFN pretende levantar os mais de R$ 100 bilhões devidos em tributos pelas empresas em…
RGSA Editor02/02/2021
