Direito EmpresarialNotícias STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente "Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada” O colegiado…RGSA Editor05/05/2022
Direito TributárioNotícias Receita amplia isenção de IR sobre imóvel Instrução Normativa prevê isenção de imposto de renda sobre ganho de capital em venda de…RGSA Editor04/05/2022
Direito TributárioNotícias Prorrogado para 31 de maio o prazo de adesão ao Refis do Simples Prazo final para adesão ao SIMPLES é adiado Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para…RGSA Editor25/04/2022
Direito TributárioNotícias PGFN lança plataforma digital para negociar bens de devedores da União PGFN lança aplicativo “Programa Comprei” O governo federal criou uma plataforma na internet para colocar…RGSA Editor08/04/2022
Direito TributárioNotícias Carga tributária brasileira sobe a 33,90% do PIB em 2021 e soma R$ 2,94 trilhões Aumento da carga tributária A carga tributária do governo geral encerrou 2021 em 33,90% do…RGSA Editor05/04/2022
Direito SocietárioNotícias A responsabilidade pós-contratual em M&A “Não se deve ignorar a presença de deveres de conduta na fase posterior à efetivação…RGSA Editor08/03/2022
Direito SocietárioNotícias Carf: demora no aumento de capital não descaracteriza operação de adiantamento “Com desempate pró-contribuinte, questão representou 1ª vitória dos contribuintes sobre tema na instância máxima do…RGSA Editor07/03/2022
Direito TributárioNotícias STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU “Para ministros, base de cálculo do imposto deve ser definida a partir do valor da…RGSA Editor02/03/2022
Direito EmpresarialNotícias STJ discute responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa “Recursos em julgamento na 1ª Seção estão elencados no Tema 981 da sistemática de recursos…RGSA Editor24/02/2022
Direito TributárioNotícias STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões STJ exclui responsabilidade de contador em execução fiscal Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma…RGSA Editor18/02/2022