Direito TributárioNotícias Placar sobre ágio no Judiciário é favorável aos contribuintes “Levantamento de escritório de advocacia mostra 30 decisões a favor de empresas” Contribuintes estão conseguindo…RGSA Editor17/07/2020
Direito TributárioNotícias Empresas reduzem na Justiça contribuições ao sistema S e Incra Empresas reduzem a carga tributária das contribuições ao Sistema S Empresas vêm conseguindo, na Justiça,…RGSA Editor09/07/2020
Direito EmpresarialNotícias Cade estabelece diretrizes para acordos entre empresas durante a crise “Quatro premissas serão levadas em consideração na hora de analisar um acordo; órgão alerta para…RGSA Editor08/07/2020
Direito SucessórioNotícias Procura por planejamento sucessório aumenta durante pandemia, dizem advogados “Principais objetivos para organizar testamento são evitar brigas na família e manter prosperidade dos negócios"…RGSA Editor23/06/2020
Direito ContratualNotícias Existe um dever de renegociar? “Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos…RGSA Editor22/06/2020
DireitoNotícias O PL 1397/2020, a negociação preventiva e o Poder Judiciário O PL 1397/2020 está na iminência de ser votado no Senado Federal e pode causar…RGSA Editor17/06/2020
Direito TributárioNotícias Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’ “Temas entraram em plano anual de fiscalização, divulgado recentemente” A Receita Federal vai aperfeiçoar o…RGSA Editor16/06/2020
Direito SucessórioNotícias A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório Partilha de patrimônio em vida O cenário de incertezas, pelo qual estamos passando em virtude…RGSA Editor09/06/2020
Direito TributárioNotícias Pedidos de recuperação judicial disparam em maio Pandemia e o aumento de recuperação judicial Os pedidos de recuperação judicial subiram 68,6% de…RGSA Editor05/06/2020
Direito SocietárioNotícias Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia “Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação…RGSA Editor29/05/2020