Direito TributárioNotícias STF inicia o julgamento a respeito da contribuições ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI Rosa Weber vota para derrubar contribuições ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI A ministra Rosa Weber,…RGSA Editor18/09/2020
Direito EmpresarialNotícias Recuperação extrajudicial de empresas “A fase extrajudicial da recuperação mista deve primar pela confidencialidade, para evitar potencial abalo de…RGSA Editor16/09/2020
Direito ImobiliárioNotícias Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil "Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro" Após quase 3 anos de sua previsão…RGSA Editor15/09/2020
Direito TributárioNotícias Supremo vai decidir se contribuições ao Sebrae são constitucionais Supremo Tribunal Federal julga nessa semana processo sobre a constitucionalidade das Contribuições ao Sistema S…RGSA Editor14/09/2020
Direito TributárioNotícias Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria Supremo Tribunal Federal define que fisco estadual não pode exigir o pagamento antecipado da diferença…RGSA Editor28/08/2020
Direito SucessórioNotícias Ministros do STF decidem limitar imunidade de ITBI “Benefício fiscal é aplicado na integralização do valor do imóvel ao capital social de empresa”…RGSA Editor11/08/2020
Direito TributárioNotícias Discussão sobre Cofins de produtos monofásicos tem divergência no STJ O creditamento de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos comercializados com alíquota zero deve ser…RGSA Editor04/08/2020
Direito SocietárioNotícias A morte do sócio e repercussões nas relações societárias “Regras de governança devem se ocupar também do planejamento sucessório” A pandemia de coronavírus trouxe…RGSA Editor30/07/2020
Direito TributárioNotícias A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários “Como funciona a reclassificação contábil de imóveis para empresas” Na coluna de hoje, retomaremos o…RGSA Editor23/07/2020
Direito SocietárioNotícias Famílias procuram holdings para administrar imóveis “Tributação reduzida é um dos atrativos de alternativa” Os recentes rumores sobre tributação de fortunas…RGSA Editor22/07/2020