Direito TributárioNotícias Pandemia e o ITCMD… a vida não para “Na tentativa de legitimar a cobrança do ITCMD, projetos de lei em São Paulo pretendem…RGSA Editor13/11/2020
Direito TributárioNotícias PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários PGFN recomenda a não apresentação de contestação, a não interposição de recursos e a desistência…RGSA Editor11/11/2020
Direito SocietárioNotícias Projetos de lei preveem aumento de alíquota do imposto “Famílias estão antecipando doações e heranças para não correrem o risco de pagar impostos maior”…RGSA Editor23/10/2020
Direito TributárioNotícias STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD “Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado…RGSA Editor21/10/2020
Direito SocietárioNotícias ITBI, integralização do capital e incorporação societária “A recente decisão do STF sobre ITBI não abrange operações de incorporação societária” Recentemente, em…RGSA Editor20/10/2020
Direito TributárioNotícias Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas PGFN instituindo o Programa de Retomada Fiscal cujo objetivo é estimular a conformidade fiscal relativa…RGSA Editor07/10/2020
Direito TributárioNotícias STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil As contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI são constitucionais O Supremo Tribunal…RGSA Editor24/09/2020
Direito SocietárioNotícias ESG: a nova fase da governança corporativa “Que possamos, sinceramente, considerar a boa governança um investimento, com ganhos socioambientais” Este ano inaugura…RGSA Editor23/09/2020
Direito SocietárioNotícias Mudanças nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A. “Ideia é tirar a parte contábil da legislação para país seguir de perto normas internacionais”…RGSA Editor22/09/2020
DireitoNotícias O Judiciário e a LGPD: desafios de adequação "Diante da ausência da ANPD, as atenções se voltam para o Poder Judiciário que terá…RGSA Editor21/09/2020