NotíciasRecuperação Judicial Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências Novas regras de Recuperação Judicial entram em vigor O Fisco ganha um superpoder com a…RGSA Editor22/01/2021
Direito SocietárioNotícias Considerações sobre a aprovação de contas nas sociedades limitadas “No geral, essa formalidade costuma ser negligenciada em razão dos custos e trâmites burocráticos envolvidos”…RGSA Editor15/01/2021
Direito ContratualNotícias Desequilíbrio e oportunismo nos contratos “Ainda que se reconheça a gravidade da covid-19, a lei não abriga o descumprimento geral…RGSA Editor13/01/2021
Direito TributárioNotícias Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem “Há decisões favoráveis aos contribuintes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais” A maioria…RGSA Editor12/01/2021
Direito EmpresarialNotícias Um novo código recuperacional e falimentar “Teremos positivadas regras sobre a insolvência transnacional, que merece cada vez mais atenção diante da…RGSA Editor15/12/2020
Direito SocietárioNotícias Junta Comercial pode aceitar criptoativo em capital social “Secretaria Especial autorizou possibilidade por meio de ofício” As Juntas comerciais estão autorizadas a aceitar…RGSA Editor14/12/2020
DireitoNotícias Lei da Liberdade Econômica: da teoria à prática “Apesar do caráter positivo e inovador, parte da máquina pública demonstrou despreparo tecnológico para seguir…RGSA Editor10/12/2020
Direito ContratualNotícias Simplificação contratual: caminho sem volta “Ninguém mais aguenta contratos longos, densos e cheios de juridiquês” Devido ao avanço tecnológico, impulsionado…RGSA Editor04/12/2020
Direito TributárioNotícias São Paulo abre negociação para recuperar dívida ativa Empresas com débito poderão negociar o pagamento com o governo do estado de São Paulo…RGSA Editor26/11/2020
Direito TributárioNotícias Novo entendimento na cobrança do ITBI “O julgado muda o cenário e o que até então era aplicado para fins de…RGSA Editor24/11/2020