Carga tributária brasileira sobe a 33,90% do PIB em 2021 e soma R$ 2,94 trilhões
Aumento da carga tributária
A carga tributária do governo geral encerrou 2021 em 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB), avançando mais de 2 pontos percentuais em relação aos 31,77% registrados um ano antes. Em valores absolutos, o total de impostos e contribuições pagos pelos brasileiro no ano passado subiu R$ 570,3 bilhões, para R$ 2,942 trilhões.
Na proporção do PIB, foi o valor mais alto desde pelo menos 2010, quando tem início a série histórica. Até então, o maior valor tinha sido registrado em 2011, ano em que o indicador alcançou 33,05%. Os números levam em conta governo federal, Estados e municípios e foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia.
Dos quase R$ 3 trilhões arrecadados, R$ 1,951 trilhão foi para o governo federal, R$ 789 bilhões para Estados e R$ 202 bilhões para municípios.
Também segundo o Ministério da Economia, a carga tributária do governo federal cresceu 1,55 ponto percentual em 2021, para 22,48%. No caso de Estados e municípios as altas foram, respectivamente, de 0,55 ponto e 0,06 ponto, para 9,09% e 2,33%.
Segundo boletim do Tesouro, o aumento da carga tributária foi influenciado “pela reversão de incentivos fiscais instaurados durante a crise da covid, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços”. Em 2020, a carga tributária bruta somou R$ 2,372 trilhões, equivalente a 31,77% do PIB.
Os impostos sobre bens e serviços ocuparam a maior fatia da carga tributária do governo geral em 2021. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, responderam por 14,76 pontos percentuais dos 33,90% do PIB que formaram a carga tributária total. Dito de outra forma, esses impostos foram responsáveis por quase metade (43,5%) do que foi cobrado por governo federal, Estados e municípios no período.
Outro destaque foram as contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que somaram 5,19 pontos percentuais, ou 15,3% da carga tributária total.
A pasta também chamou a atenção para o crescimento, sempre na comparação com 2020, de 0,78 ponto percentual e 0,26 ponto percentual do PIB das receitas com Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), respectivamente.
“Tal resultado é explicado essencialmente por três fatores: incremento real de 37,96% na arrecadação referente à estimativa mensal; incremento real de 68,24% na arrecadação do balanço trimestral; e incremento real de 19,82% na arrecadação do lucro presumido”, destaca o Ministério da Economia em nota.
No âmbito federal, a Pasta destacou ainda a alta de 0,27 ponto do PIB da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado pode ser “explicado, principalmente, pela restauração da tributação das operações de crédito, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020”.
Por fim, os Estados tiveram como destaque o aumento de 0,58 ponto do PIB da arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto nos municípios “houve estabilidade na arrecadação de tributos relacionados a serviços”, com uma pequena alta de 0,06 ponto do PIB no caso do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Por Estevão Taiar e Gabriel Caprioli, Valor – São Paulo
