Direito SocietárioNotícias Entenda a nova legislação sobre deliberações de sócios de sociedades limitadas Agora, todas as deliberações poderão ser tomadas por quórum correspondente a mais da metade do…RGSA Editor18/10/2022
Direito TributárioNotícias CNJ recomenda suspensão de processos até julgamento de pedido de modulação Orientação inclui ouvir partes interessadas e a realização de audiência pública Aplicada em grandes casos…RGSA Editor03/10/2022
Direito SocietárioNotícias Nova lei das sociedades limitadas pode resultar em chuva de ações judiciais Alteração no percentual para aprovação de diversas matérias preocupa as empresas e sócios A partir…RGSA Editor30/09/2022
Direito SocietárioNotícias Lei que muda quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada é sancionada A mudança na legislação também já foi publicada no Diário Oficial da União O presidente…RGSA Editor29/09/2022
Direito SucessórioNotícias STJ e o planejamento sucessório É preciso analisar a situação familiar e patrimonial e definir a melhor estratégia para privilegiar…RGSA Editor27/09/2022
DireitoNotícias Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações CNJ desenvolve Programa Justiça 4.0 O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa…RGSA Editor08/09/2022
Direito TributárioNotícias Supremo admite erro e anula decisão sobre cobrança de ITBI STF cancela decisão sobre ITBI O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou decisão que estabelecia como…RGSA Editor31/08/2022
Direito TributárioNotícias Governo prepara novo corte de 35% no IPI, mas exclui da lista 97% da ZFM Novo decreto de IPI O governo prepara um novo decreto cortando em 35% as alíquotas…RGSA Editor16/08/2022
Direito TributárioNotícias PGFN permite uso de prejuízo fiscal sobre valor principal de dívida PGFN altera portaria sobre transação Antes da Portaria nº 6.941, apenas multa e juros poderiam…RGSA Editor09/08/2022
Direito SocietárioNotícias Planejamento patrimonial sucessório e a governança corporativa Como desenvolver uma cultura organizacional eficiente que respeite os anseios familiares? Para fechar a série…RGSA Editor04/08/2022
ArtigosDireito Tributário A Recuperação Judicial e o Crédito Tributário Para proteger a ordem econômica e a livre iniciativa da atividade empresarial, o Estado disponibiliza…AMTEC02/03/2020
ArtigosDireito Tributário PRDI – Alternativa para empresários discutirem débitos federais Os debates e discussões sobre métodos alternativos de resolução das disputas tributárias estão em ascensão…AMTEC25/11/2019
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ArtigosDireito Tributário AS PERSPECTIVAS DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário vem sofrendo grandes impactos e perspectivas de mudanças nos últimos tempos. Por…AMTEC05/11/2019
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