O Direito Tributário consiste na assessoria quanto a aspectos fiscais e administrativos envolvidos nas mais diversas atividades ligadas ao comércio exterior, inclusive à utilização de regimes aduaneiros especiais.
ATUAÇÃO
Direito Tributário, Societário, Sucessões e Contratos, em todos os serviços da RGSA trabalhamos com comprometimento para vencer os desafios de solucionar crises jurídicas empresariais de maneira eficaz e inovadora.
DIREITO SOCIETÁRIO
Constituição de todos os tipos societários: Sociedade Limitada; Sociedade Anônima; Sociedade em Comandita Simples, Sociedade em Comandita por Ações; Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Nome Coletivo.
SUCESSÕES
Assistência jurídica e elaboração de contratos, acordos e mediações familiares ou relacionadas à assuntos familiares, Acordos Pré Nupciais e de União Estável, Custódia de menores, regulamentação de visitas, pensões alimentícias, Investigação de Paternidade.
CONTRATOS
Elaboração, negociação e assistência jurídica em contratos nas áreas: cível, comercial, tecnológica, trabalhista, fiscal, imobiliária, administrativa e regulatória, análise e Gerenciamento de contratos, consultoria e pareceres em Direito Civil e Comercial.