19/02/2021 in Direito Societário, Notícias

Criptomoedas no direito societário

“A autorização pelo seu uso na integralização de capital social de empresas parece-nos algo arriscado, que mais complicará o já fragilizado mercado empresarial” No fim de 2020, foram esclarecidas a…
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05/02/2021 in Direito Societário, Notícias

O uso de criptomoedas para integralização do capital social de empresas

“É de grande valia que se encontre uma forma de avaliar os criptoativos de modo mais seguro” No dia 20 de outubro de 2020, através do Ofício Circular nº 4.081/2020, a Secretaria…
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15/01/2021 in Direito Societário, Notícias

Considerações sobre a aprovação de contas nas sociedades limitadas

“No geral, essa formalidade costuma ser negligenciada em razão dos custos e trâmites burocráticos envolvidos” Para as sociedades limitadas, a obrigação legal de aprovação das contas do exercício findo está…
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14/12/2020 in Direito Societário, Notícias

Junta Comercial pode aceitar criptoativo em capital social

“Secretaria Especial autorizou possibilidade por meio de ofício” As Juntas comerciais estão autorizadas a aceitar criptoativos, como os bitcoins, para a integralização do capital social de empresas. A apresentação de…
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23/10/2020 in Direito Societário, Notícias

Projetos de lei preveem aumento de alíquota do imposto

“Famílias estão antecipando doações e heranças para não correrem o risco de pagar impostos maior” Há uma possibilidade de o Estado de São Paulo aumentar a alíquota de ITCMD de…
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20/10/2020 in Direito Societário, Notícias

ITBI, integralização do capital e incorporação societária

“A recente decisão do STF sobre ITBI não abrange operações de incorporação societária” Recentemente, em 5 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF proferiu controvertida…
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23/09/2020 in Direito Societário, Notícias

ESG: a nova fase da governança corporativa

“Que possamos, sinceramente, considerar a boa governança um investimento, com ganhos socioambientais” Este ano inaugura a quinta fase da governança corporativa, sistema de regras formais e informais e de mecanismos…
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22/09/2020 in Direito Societário, Notícias

Mudanças nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.

“Ideia é tirar a parte contábil da legislação para país seguir de perto normas internacionais” Uma mudança em âmbito internacional na apresentação de resultados das empresas, que pretende diminuir a…
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30/07/2020 in Direito Societário, Notícias

A morte do sócio e repercussões nas relações societárias

“Regras de governança devem se ocupar também do planejamento sucessório” A pandemia de coronavírus trouxe para a pauta jurídica o tema da finitude e seus reflexos em diversas situações, existenciais…
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22/07/2020 in Direito Societário, Notícias

Famílias procuram holdings para administrar imóveis

“Tributação reduzida é um dos atrativos de alternativa” Os recentes rumores sobre tributação de fortunas ou dividendos aumentaram as preocupações com sucessão e herança. Um dos mecanismos procurados têm sido…
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29/05/2020 in Direito Societário, Notícias

Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia

“Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação societária" Em um período de grande instabilidade social e econômica provocada pela pandemia mundial da…
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30/03/2020 in Direito Societário, Notícias

A INCERTEZA QUANTO AOS EFEITOS DE ATOS SOCIETÁRIOS NO CONTEXTO DA COVID-19

A impossibilidade de protocolo na JUCESP Dentre as diversas consequências da pandemia COVID-19, diversos governos estaduais anunciaram, nos últimos dias, a justificada suspensão temporária dos serviços presenciais nas respectivas juntas…
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23/03/2020 in Direito Societário, Notícias

COMO GARANTIR UMA EFICIENTE PERPETUAÇÃO PATRIMONIAL?

A manutenção e perpetuação da riqueza é uma tarefa tão ou mais difícil que a sua própria geração A criação e geração de riqueza é uma tarefa árdua, difícil e…
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03/02/2020 in Direito Societário, Notícias

Grupo econômico e IDPJ

São cada vez mais frequentes no comércio nacional a concentração e a centralização de capitais em forma de Grupos Econômicos, seja para diversificação dos negócios de determinados empresários, seja pela…
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13/12/2019 in Direito Societário, Notícias

O fim da Eireli

Muito se fala na instabilidade jurídica existente no Brasil. Inúmeros são os exemplos de normas editadas com textos confusos, pouco esclarecedores e/ou repletos de lacunas. Situação semelhante ocorre com a…
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26/09/2019 in Direito Societário, Notícias

Novo registro de empresas

O Ministério da Economia realizou uma importante alteração que passa a impactar a rotina do registro dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de empresas mercantis em outras…
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29/07/2019 in Direito Societário, Notícias

Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal

Em abril foi adotada a Medida Provisória 881 (MP da Liberdade Econômica), cujo objetivo é facilitar o exercício da atividade econômica. Uma das relevantes alterações trazidas pela MP foi a…
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