15/01/2021 in Direito Societário, Notícias

Considerações sobre a aprovação de contas nas sociedades limitadas

“No geral, essa formalidade costuma ser negligenciada em razão dos custos e trâmites burocráticos envolvidos” Para as sociedades limitadas, a obrigação legal de aprovação das contas do exercício findo está…
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14/12/2020 in Direito Societário, Notícias

Junta Comercial pode aceitar criptoativo em capital social

“Secretaria Especial autorizou possibilidade por meio de ofício” As Juntas comerciais estão autorizadas a aceitar criptoativos, como os bitcoins, para a integralização do capital social de empresas. A apresentação de…
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23/10/2020 in Direito Societário, Notícias

Projetos de lei preveem aumento de alíquota do imposto

“Famílias estão antecipando doações e heranças para não correrem o risco de pagar impostos maior” Há uma possibilidade de o Estado de São Paulo aumentar a alíquota de ITCMD de…
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20/10/2020 in Direito Societário, Notícias

ITBI, integralização do capital e incorporação societária

“A recente decisão do STF sobre ITBI não abrange operações de incorporação societária” Recentemente, em 5 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF proferiu controvertida…
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23/09/2020 in Direito Societário, Notícias

ESG: a nova fase da governança corporativa

“Que possamos, sinceramente, considerar a boa governança um investimento, com ganhos socioambientais” Este ano inaugura a quinta fase da governança corporativa, sistema de regras formais e informais e de mecanismos…
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22/09/2020 in Direito Societário, Notícias

Mudanças nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.

“Ideia é tirar a parte contábil da legislação para país seguir de perto normas internacionais” Uma mudança em âmbito internacional na apresentação de resultados das empresas, que pretende diminuir a…
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30/07/2020 in Direito Societário, Notícias

A morte do sócio e repercussões nas relações societárias

“Regras de governança devem se ocupar também do planejamento sucessório” A pandemia de coronavírus trouxe para a pauta jurídica o tema da finitude e seus reflexos em diversas situações, existenciais…
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22/07/2020 in Direito Societário, Notícias

Famílias procuram holdings para administrar imóveis

“Tributação reduzida é um dos atrativos de alternativa” Os recentes rumores sobre tributação de fortunas ou dividendos aumentaram as preocupações com sucessão e herança. Um dos mecanismos procurados têm sido…
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29/05/2020 in Direito Societário, Notícias

Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia

“Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação societária" Em um período de grande instabilidade social e econômica provocada pela pandemia mundial da…
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30/03/2020 in Direito Societário, Notícias

A INCERTEZA QUANTO AOS EFEITOS DE ATOS SOCIETÁRIOS NO CONTEXTO DA COVID-19

A impossibilidade de protocolo na JUCESP Dentre as diversas consequências da pandemia COVID-19, diversos governos estaduais anunciaram, nos últimos dias, a justificada suspensão temporária dos serviços presenciais nas respectivas juntas…
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23/03/2020 in Direito Societário, Notícias

COMO GARANTIR UMA EFICIENTE PERPETUAÇÃO PATRIMONIAL?

A manutenção e perpetuação da riqueza é uma tarefa tão ou mais difícil que a sua própria geração A criação e geração de riqueza é uma tarefa árdua, difícil e…
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03/02/2020 in Direito Societário, Notícias

Grupo econômico e IDPJ

São cada vez mais frequentes no comércio nacional a concentração e a centralização de capitais em forma de Grupos Econômicos, seja para diversificação dos negócios de determinados empresários, seja pela…
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13/12/2019 in Direito Societário, Notícias

O fim da Eireli

Muito se fala na instabilidade jurídica existente no Brasil. Inúmeros são os exemplos de normas editadas com textos confusos, pouco esclarecedores e/ou repletos de lacunas. Situação semelhante ocorre com a…
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26/09/2019 in Direito Societário, Notícias

Novo registro de empresas

O Ministério da Economia realizou uma importante alteração que passa a impactar a rotina do registro dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de empresas mercantis em outras…
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29/07/2019 in Direito Societário, Notícias

Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal

Em abril foi adotada a Medida Provisória 881 (MP da Liberdade Econômica), cujo objetivo é facilitar o exercício da atividade econômica. Uma das relevantes alterações trazidas pela MP foi a…
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