“Documento é um título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de duas testemunhas?” Para ser considerado um título executivo extrajudicial, o documento particular deve ser assinado pelo devedor e por…

“Ainda que se reconheça a gravidade da covid-19, a lei não abriga o descumprimento geral a pretexto de um hipotético desequilíbrio contratual” O ano que se encerrou parece dar sinais…

“Ninguém mais aguenta contratos longos, densos e cheios de juridiquês” Devido ao avanço tecnológico, impulsionado pela pandemia que enfrentamos, nosso tempo está cada vez mais disputado. Por conta do distanciamento…

“Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações" No âmbito dos contratos paritários, poucos assuntos vêm despertando…